Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Recurso de revista. Súmula 330/TST. Eficácia liberatória. Aplicabilidade. Reexame de fatos e provas.

Crime de sonegação fiscal. Preliminar de supressão de instância não conhecida. Pagamento integral do débito junto à receita federal. Extinção da punibilidade.

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Os Dilemas Contemporâneos do Constitucionalismo

O artigo aborda a evolução do constitucionalismo, culminando em alguns dilemas contemporâneos até hoje enfrentados.

Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia

O projeto cita ainda a criação de núcleos de pesquisa científica e tecnológica e iniciativas para a transformação e a agroindustrialização de produtos agropecuários e florestais.

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Apelação cível. Ação anulatória de débito fiscal. ICMS.

Empresa optante pelo sistema de recolhimento simplificado. Autuação fiscal. Extinção do feito com julgamento de mérito.

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

MEC quer mudar lei do Prouni para acabar com bolsas parciais

Segundo o MEC, essas bolsas parciais são as que mais sobram, porque o aluno não consegue pagar o restante das mensalidades. Para Haddad, o ideal é que só fossem concedidas bolsas integrais

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Inclusão social para moradores de rua

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni